Cláusulas abusivas: O lado sombrio dos contratos de seguro

Este artigo desenvolve uma análise detalhada sobre o lado sombrio dos contratos de seguro, com foco nas chamadas cláusulas abusivas. Por se tratarem de contratos de adesão, esses têm sido um cenário recorrente para a inclusão de disposições que violam o princípio da boa-fé e geram um desequilíbrio contratual em prejuízo do segurado.

O objetivo desta pesquisa é analisar a evolução do princípio do equilíbrio contratual no contexto dos seguros na Colômbia, com ênfase especial no impacto das cláusulas abusivas. Por meio de um estudo exaustivo da legislação, jurisprudência e doutrina, identificam-se os elementos que caracterizam essas cláusulas, os argumentos que as sustentam e a forma como têm sido enfrentadas pelos tribunais.

Além disso, examina-se a posição dominante das seguradoras no mercado e sua influência na proliferação dessas práticas desleais. A pesquisa conclui que, apesar dos avanços normativos, persiste um desequilíbrio contratual nos contratos de seguro, o que exige maior proteção ao consumidor e uma interpretação mais rigorosa das cláusulas por parte dos juízes.

Para o desenvolvimento deste estudo, foram utilizadas ferramentas de diagnóstico precisas, que permitiram alcançar os objetivos da pesquisa. Trata-se de um estudo de caráter descritivo, baseado em uma argumentação sólida e estruturada, que facilita a compreensão do problema e de suas implicações.