Viabilidade da implementação de cibertribunais nos processos de arbitragem

No âmbito jurídico, a pandemia representou para os profissionais do direito uma mudança sem precedentes, em que uma disciplina tradicional foi reinventada a partir das inovações tecnológicas, conduzindo a uma nova realidade. Uma manifestação dessa relação são plataformas como o Kleros, tribunais arbitrais digitais que operam com smart contracts.

O objetivo principal desta pesquisa é expor o funcionamento dos smart contracts nos processos de arbitragem. Como objetivos secundários, propõe-se uma forma de aplicação dos contratos inteligentes em procedimentos arbitrais dentro do marco normativo colombiano; em seguida, são apresentadas as vantagens e desvantagens do uso dos smart contracts e, por fim, analisa-se a viabilidade da implementação dos cibertribunais arbitrais.

A metodologia adotada nesta pesquisa é teórica, com abordagem qualitativa, desenvolvida por meio do método de análise-síntese, cujo resultado aponta os cibertribunais como uma via alternativa: uma justiça descentralizada e automatizada, na qual o fator humano não intervém. A tecnologia blockchain é responsável por realizar uma execução parcial justa, representando uma forma de objetividade automatizada. É indispensável o uso de cibertribunais que garantam cibersegurança, objetividade e confiabilidade.