tabela de conteúdo

1. 

   Colonial way of life e regulamentação do sindicalismo rural no Brasil

   Victor Hugo Criscuolo Boson (Autor)

   Visualizações de artigos 94 | Visitas em PDF 83

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2. 

   Direito como nomos versus direito como tese em um cenário de descontinuidade discursiva baseado em Friedrich A. Hayek. Da possibilidade de uma tese de descontinuidade discursiva alternativa a Hayek

   Antonio Sólon Rudá (Autor)

   Visualizações de artigos 108 | Visitas em PDF 83

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3. 

   Direito e Patrimônio Cultural na África Negra de Língua Francesa: O caso de Camarões

   Marc Stéphane José Mgba Ndjie (Autor)

   Visualizações de artigos 101 | Visitas em PDF 83

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4. 

   O espaço mítico e efetivo do direito de personalidade

   Fernando Rodrigues de Almeida (Autor)

   Visualizações de artigos 118 | Visitas em PDF 56

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5. 

   A proteção do erário pelo direito penal e a sua relação com o dever fundamental de pagar tributos: perspectiva filosófica do integrativismo tridimensionalista

   Raphael Silva Rodrigues (Autor)

   Visualizações de artigos 93 | Visitas em PDF 41

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6. 

   O processo de gestão da qualidade em laboratórios forenses: um avanço global em direção a uma interpretação localO processo de gestão da qualidade em laboratórios forenses: um avanço global em direção a uma interpretação local

   Juan Alberto Pichardo Hernández, Raúl Ruiz Canizales (Autor)

   Visualizações de artigos 242 | Visitas em PDF 105

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7. 

   Reestruturação na organização do judiciário do estado de Paraíba, Brasil: Uma análise dos discursos dos atores jurídicos à luz do princípio da eficiência

   Romualdo Pereira da Silva, Lucas Andrade de Morais, Elicely Cesário Fernandes, Cícero Otávio de Lima Paiva (Autor)

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8. 

   Repensando a classificação dos tributos no direito brasileiro

   Harrison Leite, Raphael Silva Rodrigues, Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza (Autor)

   Visualizações de artigos 112 | Visitas em PDF 43

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1. 

   Exceção de inconvencionalidade nos processos públicos do Estado colombiano

   Armando Noriega Ruíz, Alfonso Montes Camelo, Elina Marcela Meriño Ortega, Andrés Felipe Soto Barrios (Autor)

   Visualizações de artigos 298 | Visitas em PDF 165

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2. 

   Elaboração de políticas públicas com base na ideia de alteridade e no exercício do direito à cidade no distrito metropolitano de Quito, Equador

   Denise Carolina Pillalaza Lincango, Luz Carlina Gracia Hincapié (Autor)

   Visualizações de artigos 214 | Visitas em PDF 46

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3. 

   A tensão entre o judiciário e o executivo na emissão de ações cautelares inominadas contra entidades governamentais: uma análise comparativa entre a América Latina e a Europa continental

   Andrés Fernando Guerrero (Autor)

   Visualizações de artigos 106 | Visitas em PDF 53

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