História breve da ascensão e declínio da “Família Jurídica da Antiga China” e comparação com a Família Jurídica Romano-Germânica

O objetivo deste artigo é apresentar ao leitor a definição, a história e as principais características da “Família Jurídica da Antiga China” (Traditional Chinese Law) ou “Família Jurídica de Chung Hwa”, bem como comparar essa tradição jurídica com a Família Jurídica Romano-Germânica por meio da metodologia de macrocomparação, revelando as diferenças entre ambas sob diversas perspectivas. A primeira parte do artigo começa com a definição da “Família Jurídica de Chung Hwa”, distinguindo-a do sistema jurídico chinês contemporâneo, e oferece, em ordem cronológica, uma breve história sobre sua ascensão e queda, investigando as causas de sua extinção nos âmbitos político, econômico e cultural. A segunda parte tem como objetivo realizar comparações em larga escala entre a Família Jurídica de Chung Hwa e a Romano-Germânica, com foco principal nas diferenças em quatro aspectos: a divisão entre Direito público e privado, a forma de reparação de direitos, o funcionamento do sistema judicial e a filosofia do direito. Conclui-se que a “Família Jurídica de Chung Hwa” na China passou por um declínio e eventual extinção junto com o regime feudal, devido à falta de desenvolvimento do direito privado, à limitada variedade de mecanismos de reparação de direitos e à ausência de independência no sistema judicial, o que resultou em sua incapacidade de se adaptar às transformações históricas e de época.